ANTT
Resolução Nº 3056 de 12 de março 2009, as empresas transportadoras rodoviárias de cargas, as cooperativas de transporte rodoviário de cargas e os transportadores autônomos, que formam o universo do transporte rodoviário de cargas do Brasil, terão que atender aos requisitos da referida resolução para registrarem no RNTRC e se enquadrarem aos termos desta resolução.